Integridade e Anticorrupção
Isento de custos
- Nível: Iniciado
- Duração: 6 horas
- Módulos: 5
Em parceria com o MENAC – Mecanismo Nacional Anticorrupção, este curso oferece uma introdução clara e prática aos principais conceitos, riscos e instrumentos associados à prevenção e combate à corrupção.
Ao longo do curso são explorados os fundamentos da corrupção e da integridade, os principais enquadramentos internacionais e nacionais, incluindo o Regime Geral de Prevenção da Corrupção, e o impacto que estes têm no dia a dia das empresas.
Os participantes terão contacto com casos práticos, ferramentas de gestão de riscos, due diligence, sistemas de compliance e normas internacionais. Serão igualmente apresentados instrumentos complementares de reforço da integridade, incluindo ações coletivas e mecanismos internos de prevenção e deteção.
Este curso destina-se a profissionais que pretendem compreender como a integridade pode ser integrada nas estratégias empresariais e aplicada de forma eficaz nos processos internos, contribuindo para organizações mais responsáveis, resilientes e alinhadas com as expectativas nacionais e internacionais em matéria de anticorrupção.
Programa
Módulo 1 – Introdução ao fenómeno da corrupção
Objetivo: Sensibilizar para o fenómeno da corrupção e a importância da integridade nas organizações.
Conteúdos:
- O que é a corrupção: conceitos, tipologias e exemplos práticos
- Impactos da corrupção: económicos, reputacionais, sociais e legais
- Exemplos de casos de corrupção em contexto empresarial
- A ética empresarial e a cultura de integridade
- Circunstâncias e fatores explicativos da corrupção
- Revisitação e reflexão de conceitos e noções fundamentais como a ética, integridade, responsabilidade e cultura de integridade nas organizações
Módulo 2 – Enquadramento internacional
Objetivo: Apresentar os principais instrumentos internacionais de combate à corrupção e o seu impacto nas empresas.
Conteúdos:
- Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC)
- Convenção da OCDE contra o suborno de agentes públicos estrangeiros
- Convenção do Conselho da Europa (GRECO)
- United Nations Global Compact
- Agenda 2030 e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições eficazes
- Requisitos e expectativas para empresas que operam internacionalmente
Módulo 3 – Enquadramento nacional e Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Objetivo: Explicar a política nacional de combate à corrupção e o papel das empresas na sua implementação.
Conteúdos:
- Visão geral da ENAC 2020-2024 e eixos estratégicos com impacto direto nas empresas
- Regime Geral de Prevenção da Corrupção – Programa de Cumprimento Normativo
- Os instrumentos do Regime Geral de Prevenção da Corrupção – metodologia de elaboração, dinamização e acompanhamento
Módulo 4 – Importância para as empresas
Objetivo: Demonstrar os riscos e benefícios associados à gestão da integridade no setor privado.
Conteúdos:
- Riscos de não conformidade: multas, perda de contratos, reputação
- Benefícios de praticar a integridade: competitividade, confiança de investidores e parceiros, sustentabilidade
- Compromisso da liderança e o exemplo da gestão
- Deligência Devida e compliance como instrumentos de gestão de risco
Módulo 5 – Instrumentos complementares de prevenção e reforço da integridade
Objetivo: Capacitar para a implementação de mecanismos internos de prevenção e deteção da corrupção. Abordar instrumentos complementares ao Código de Ética e de Conduta, ao Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e ao Canal de Denúncia.
Conteúdos:
- Ações Coletivas
- Sistema de Gestão de Compliance
- Sistema de Gestão Anticorrupção
- Controlos não financeiros
Módulo 6 – Avaliação final
Objetivo: Consolidar conhecimentos e promover a aplicação prática na organização.
Conteúdos:
- Teste de avaliação final
- Certificado de conclusão