No mês que assinala o combate à corrupção, o UN Global Compact Network Portugal, em parceria com o Mecanismo Nacional Anticorrupção, lançam o curso “Anticorrupção e Integridade” para aprofundar conhecimentos sobre o fenómeno da corrupção e instrumentos de combate à corrupção, para promover uma cultura de integridade.Ao longo do curso são explorados os fundamentos da corrupção e da integridade, os principais enquadramentos internacionais e nacionais, incluindo o Regime Geral de Prevenção da Corrupção, e o impacto que estes têm no dia a dia das empresas.A inscrição é aberta para todos os interessados e o curso é disponibilizado em formato de e-learning.Os participantes terão contacto com casos práticos, ferramentas de gestão de riscos, due diligence, sistemas de compliance e normas internacionais. Serão igualmente apresentados instrumentos complementares de reforço da integridade, incluindo ações coletivas e mecanismos internos de prevenção e detecção.Este curso destina-se a profissionais que pretendem compreender como a integridade pode ser integrada nas estratégias empresariais e aplicada de forma eficaz nos processos internos, contribuindo para organizações mais responsáveis, resilientes e alinhadas com as expectativas nacionais e internacionais em matéria de anticorrupção.
Programa do Curso
Módulo 1 – Introdução ao fenómeno da corrupção
Objetivo: Sensibilizar para o fenómeno da corrupção e a importância da integridade nas organizações.
O que é a corrupção: conceitos, tipologias e exemplos práticos
Impactos da corrupção: económicos, reputacionais, sociais e legais
Exemplos de casos de corrupção em contexto empresarial
A ética empresarial e a cultura de integridade
Circunstâncias e fatores explicativos da corrupção
Revisitação de conceitos como ética, integridade, responsabilidade e cultura de integridade
Módulo 2 – Enquadramento internacional
Objetivo: Apresentar os principais instrumentos internacionais de combate à corrupção e o seu impacto nas empresas.
Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC)
Convenção da OCDE contra o suborno
Convenções do Conselho da Europa (GRECO)
United Nations Global Compact
Agenda 2030 e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições eficazes
Requisitos para empresas que operam internacionalmente
Módulo 3 – Enquadramento nacional e Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Objetivo: Explicar a política nacional de combate à corrupção e o papel das empresas na sua implementação.
Visão geral da ENAC 2020-2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção – Programa de Cumprimento Normativo
Instrumentos, metodologia e implementação
Módulo 4 – Importância para as empresas
Objetivo: Demonstrar os riscos e benefícios associados à gestão da integridade no setor privado.
Riscos de não conformidade
Benefícios de praticar a integridade
Papel da liderança
Diligência Devida e compliance
Módulo 5 – Instrumentos complementares de prevenção e reforço da integridade
Objetivo: Capacitar para a implementação de mecanismos internos de prevenção e deteção da corrupção.
Ações Coletivas
Sistema de Gestão de Compliance
Sistema de Gestão Anticorrupção
Controlos não financeiros
Módulo 6 – Avaliação final
Objetivo: Consolidar conhecimentos e promover a aplicação prática na organização.
Teste de avaliação final
Declaração de conclusão do percurso formativoO UN GCNP e o MENAC são produtores
de conteúdos que emitem Declarações de Conclusão do Percurso Formativo (para quem
frequentou 100% do curso e teve aproveitamento no teste) ou Declaração de
Frequência (para quem frequentou 80% do
curso e teve aproveitamento nos testes dos módulos frequentados).
Para que a ação de formação seja reconhecida como
formação interna, e válida do ponto de vista legal, a entidade empregadora
deverá requerer o modelo de validação interna da formação através do academia@globalcompact.pt